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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 27 de Abril de 2011 - 12:51
Justa causa. Desídia.
Abandono do local de trabalho. Caracterização.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 02 de Março de 2010 - 02:00
Vale refeição. Norma coletiva. Indenização.
Inconformados com a r. sentença de fls. 80/84, complementada pela decisão de embargos de fls. 103
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 01 de Julho de 2009 - 01:00
Dispensa por justa causa. Ato de improbidade. Insuficiência probatória.
Inexistindo, nos autos, provas de que o reclamante tenha praticado ato de improbidade, afasta-se a justa causa reconhecida na r. sentença.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Publicado em 05 de Dezembro de 2008 - 03:00
Empregado vítima de choque elétrico receberá indenização da Celg
Embargos de declaração opostos pelas primeira e segunda reclamadas, às fls. 468/470 e 472/474, ambos rejeitados pela r. decisão de fls. 476/479.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 01:00
Administrativo. Conselho regional de odontologia.
Falta de registro na especialidade indicada em anúncio.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 02 de Março de 2010 - 02:00
Jornada de trabalho. Prova produzida.
Mantém-se a decisão originária que corretamente analisa a prova acerca da jornada de trabalho do
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 01 de Dezembro de 2008 - 03:00
Trabalho doméstico. Finalidade lucrativa. Descaracterização.
trabalho, dos requisitos estabelecidos no artigo 1º, da Lei nº 5.859/72, dentre os quais se destaca a finalidade não lucrativa da prestação de serviços.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2008 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 08 de Janeiro de 2009 - 03:00
Comissão de conciliação prévia. Inexistência de obrigatoriedade de submissão do conflito à CCP para exercitar o direito de ação.
Inconformado com a r. sentença de fls. 28/29, que julgou extinto o processo, sem resolução do
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 09 de Junho de 2009 - 01:00
Indicação de bens de terceiros à penhora e fora da Comarca.
Assevera a embargante que foram penhorados 152 microcomputadores, avaliados em média em R$700,00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 15 de Dezembro de 2005 - 12:48
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 29 de Maio de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 10 de Janeiro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 28 de Outubro de 2008 - 02:00
Contrato de trabalho por prazo determinado. Descaracterização.
A r. sentença de f. 356/362, proferida pelo MM. Juiz da Vara do Trabalho de Matozinhos, julgou
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 01 de Junho de 2010 - 01:00
Prêmio produtividade. Natureza salarial.
A MMª Juíza a qua ainda aplicou à reclamada a multa de R$4.570,65, equivalente a 21% do valor da
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 16 de Junho de 2009 - 01:00
Execução. Título judicial. Juízo competente.
Pela r. decisão de fls. 71/77, o Juízo da Vara do Trabalho de Guaxupé declarou a competência da
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 21 de Maio de 2009 - 01:00
Apelido foi a causa: trabalhador não consegue elevar indenização.
Inconformado com a r. sentença de fls. 114/118, que julgou parcialmente procedentes os pedidos
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 12 de Março de 2009 - 01:00
Salários. Art. 464 da CLT. Depósito em conta corrente.
Contra a r. sentença de fls. 157/159, que julgou procedente em parte a reclamatória, recorre
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 04 de Dezembro de 2008 - 03:00
Atleta profissional. Verba denominada "direito de imagem ou de arena". Natureza jurídica.
A r. sentença de fls. 123/127, cujo relatório adoto e a este incorporo, proferida pelo MM Juiz
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 17 de Novembro de 2008 - 03:00
Relação de trabalho. Competência da Justiça do Trabalho. A Emenda Constitucional n. 45, de 2004, ao dar nova redação ao art. 114 da Constituição Federal, reconheceu, de forma clara e expressa, a competência da Justiça do Trabalho.
O Exmo. Juiz da Vara do Trabalho de Pedro Leopoldo, Paulo Chaves Corrêa Filho, exarando suas razões